Regulamento Interno

CAPÍTULO I – Estrutura Orgânica

1.     Organograma

2.     Direção Administrativa

3.     Direção Pedagógica

4.     Conselho Pedagógico

5.     Departamentos Curriculares

6.     Serviços Administrativos

7.     Auxiliares

CAPÍTULO II – Comunidade Escolar

SECÇÃO I – Alunos

8.     Deveres do aluno

9.     Direitos do aluno

10.      Medidas Disciplinares

10.1    Medidas disciplinares corretivas

10.2    Medidas disciplinares sancionatórias

11.      Faltas e suas implicações

12.      Justificação de Faltas

13.      Faltas injustificadas

 

SECÇÃO II – Corpo Docente

14.       Deveres do Corpo Docente

15.       Direitos do Corpo Docente

16.       Faltas do Corpo Docente

 

SECÇÃO III – Pessoal Não Docente

17.       Deveres Pessoal não Docente

18.       Direitos Pessoal não Docente

 

SECÇÃO IV – Pais e Encarregados de Educação

19.       Deveres

20.       Direitos

CAPÍTULO III – ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

SECÇÃO V – Oferta Educativa

21.      Cursos Ministrados

22.      Cursos Oficiais

22.1    Iniciação

22.2    Curso Básico de Música - Regime Articulado

22.3    Curso Básico de Música - Regime Supletivo

22.4    Curso Secundário de Música - Regime Supletivo

23.      Cursos Livres

23.1    Pré-Iniciação

23.2    Livre de Instrumento

 

SECÇÃO VI - Avaliação

24.       Avaliação contínua

25.       Avaliação sumativa

26.       Classificações

27.       Critérios de Avaliação

28.       Divulgação e Entrega das Avaliações

 

Secção VII - Provas

29.       Provas Trimestrais

30.       Provas Globais / PAA

31.       Provas de Transição de Ano/Grau (Acumulação)

32.       Provas de admissão/acesso

33.       Provas de Admissão ao Curso Básico (5º ano de escolaridade)

 

Secção VIII – Matrículas

34.       Regras de Prioridade

35.       Transferências

36.       Reingresso e mudança de instrumento

37.       Desistências, anulações e mudanças de professor

 

Secção IX - Funcionamento da Escola

38.       Horário de Funcionamento da Escola

39.       Marcação de horários dos alunos

40.       Serviços de utilização obrigatória

41.       Serviços de utilização facultativa

42.       Propinas

43.       Seguro escolar

44.       Transporte Escolar

45.       Requisições de material didático e Instrumentos

 

Secção X - Atividades de natureza Pedagógico-artística

46.       Audições, Concertos e Apresentações Públicas

47.       Acompanhamento de piano